Cinco cidades da BA têm 'emergência' reconhecida por seca ou inundações

Informação foi divulgada pelo Ministério da Integração Nacional.
Prefeituras podem pedir apoio; portaria tem vigência por 180 dias.Cinco cidades baianas tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem ou devido a inudações. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo órgão.

A medida, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

As cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela seca foram Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste), São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).

Já Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, teve a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. A prefeitura decretou situação de emergência em fevereiro, após três dias de chuvas fortes, e solicitou o reconhecimento ao estado e à União. O temporal deixou cercade 150 famílias desalojadas após uma série de alagamentos em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.

Com isso, o número de cidades baianas atualmente com situação de emergência reconhecida (por seca, estiagem, inundações e chuvas intensas) sobe para 85. [Confira abaixo a lista]

Brasil
Além das cinco cidades baianas, o Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta segunda situação de emergência em outros oito municípios atingidos por desastres naturais em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem também nas cidades de Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).

A portaria tem vigência por 180 dias e, segundo o Ministério da Integração Nacional, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Ainda de acordo com o órgão, para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Municípios baianos que estão com situação de emergência reconhecida:

Poções - Estiagem
Abaré - Estiagem
Adustina - Estiagem
Água Fria - Estiagem
Andaraí - Estiagem
Andorinha - Estiagem
Angical - Estiagem
Anguera - Estiagem
Antas - Estiagem
Antônio Cardoso - Estiagem
Baixa Grande - Estiagem
Banzaê - Estiagem
Barra - Estiagem
Barreiras - Estiagem
Barro Alto - Estiagem
Belo Campo - Estiagem
Boa Vista do Tupim - Estiagem
Buritirama - Estiagem
Caém - Estiagem
Caetité - Estiagem
Caldeirão Grande - Estiagem
Candiba - Estiagem
Canudos - Estiagem
Capela do Alto Alegre - Estiagem
Catolândia - Estiagem
Chorrochó - Estiagem
Correntina - Estiagem
Crisópolis - Estiagem
Curaçá - Estiagem
Dom Basílio - Seca
Euclides da Cunha -  Seca
Gavião - Estiagem
Ibotirama - Seca
Ichu - Seca
Itanhém - Estiagem
Itapicuru - Estiagem
Itiúba - Estiagem
Jaborandi - Chuvas Intensas
Jaguaquara - Estiagem
Jeremoabo - Estiagem
João Dourado - Estiagem
Lafaiete Coutinho - Estiagem
Lajedinho - Estiagem
Lapão - Estiagem
Livramento de Nossa Senhora - Estiagem
Luís Eduardo Magalhães - Inundações
Macajuba - Estiagem
Macururé - Estiagem
Mairi - Estiagem
Manoel Vitorino - Seca
Maracás - Estiagem
Monte Santo - Estiagem
Olindina - Estiagem
Palmas de Monte Alto - Estiagem
Paratinga - Estiagem
Paripiranga - Estiagem
Paulo Afonso - Estiagem
Piritiba - Estiagem
Planaltino - Estiagem
Presidente Jânio Quadros - Estiagem
Queimadas - Estiagem
Quijingue - Estiagem
Rafael Jambeiro - Estiagem
Remanso - Estiagem
Ribeira do Pombal - Estiagem
Ruy Barbosa - Estiagem
Santa Brígida - Estiagem
Santa Teresinha - Estiagem
Santaluz - Seca
Santanópolis - Estiagem
São Desidério - Estiagem
São Domingos - Estiagem
São Miguel das Matas - Estiagem
Sapeaçu - Estiagem
Saúde - Estiagem
Sebastião Laranjeiras - Estiagem
Senhor do Bonfim - Estiagem
Serra Preta - Estiagem
Serrinha - Estiagem
Teofilândia - Estiagem
Tucano - Estiagem
Uauá - Estiagem
Umburanas - Estiagem
Utinga - Estiagem