quinta-feira, 27 de abril de 2017

Gilmar Mendes: Julgamento da chapa Dilma-Temer deve terminar em junho

Presidente do TSE afirma que o processo, que será retomado em maio, deve terminar ainda no primeiro semestre


Breno Fortes/CB/D.A Press










Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que o julgamento da chapa Dilma-Temer deve terminar ainda no primeiro semestre. “Há uma certa pressa natural, portanto acredito que podemos terminar esse julgamento ainda no primeiro semestre”, afirmou o magistrado. Em relação à discussão sobre foro privilegiado, o ministro reconheceu que a quantidade de investigados sobrecarrega o STF. Aprovado no Senado ontem, o projeto de abuso de autoridade também foi tema da conversa. “Eu acho que faz falta uma lei de abuso de autoridade, a última que tivemos e que ainda hoje está em vigor é muito incompleta, até ingênua no atual contexto brasileiro”, analisou.

Quando o processo da chapa Dilma -Temer será finalizado?Posso até fazer uma brincadeira: termina quando termina. Mas acho que não vai ser um julgamento muito alongando, podemos ter eventualmente um pedido de vista, e sempre ocorre isso em processos complexos. Agora mesmo estamos acompanhando um processo de governadores — Amazonas e Tocantins —, e em geral se sucedem pedidos de vista. Mas também no TSE por conta da própria celeridade que marca a Justiça Eleitoral. E também deste bem que se consome e desaparece que é o mandato, então há uma certa pressa natural, portanto acredito que podemos terminar esse julgamento ainda no primeiro semestre.

Muitos avaliam que o processo está sendo protelado para manter o presidente Michel Temer mais tempo no poder.
De maneira nenhuma, não há esse tipo de prática no âmbito da Justiça. Quem acompanhou esse julgamento sabe o quanto ele está sendo um julgamento complicado. Porque se trata de presidente da República. Nós nunca tínhamos tido um processo contra presidente. É um processo complicadíssimo. E depois vêm todas as regulações da Lava-Jato, que o próprio ministro Herman decidiu trazer essas informações.

Fonte: Correio Brasiliense

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